A cidadania de Nauru, uma nação insular de apenas 20 km² localizada no sudoeste do Oceano Pacífico, está disponível por US$ 105.000. A pequena ilha lançou um programa de “passaporte dourado” com o objetivo de arrecadar fundos para ações climáticas. Nauru enfrenta uma ameaça existencial devido ao aumento do nível do mar, tempestades e erosão costeira com o aquecimento global. Sendo o terceiro menor país do mundo, não possui recursos suficientes para se proteger de uma crise climática exacerbada por países ricos.
O governo acredita que a venda de cidadania ajudará a conseguir recursos para um plano que visa transferir 90% da população de aproximadamente 12.500 pessoas para áreas mais altas e construir uma nova comunidade. Embora programas de passaporte dourado não sejam novidade, são vistos como controversos, pois há casos em que foram usados para atividades criminosas.
Os governos de países em desenvolvimento, sob pressão para captar recursos para enfrentar os desafios climáticos e com um déficit de financiamento possivelmente agravado pela saída dos EUA da ação climática global, buscam novas maneiras de arrecadar dinheiro. “Enquanto o mundo discute a ação climática, precisamos tomar medidas proativas para garantir o futuro da nossa nação”, declarou o presidente de Nauru, David Adeang, à CNN.
Os passaportes custarão pelo menos US$ 105.000 e serão inacessíveis a pessoas com antecedentes criminais específicos. Um passaporte de Nauru concede acesso livre de visto a 89 países, incluindo o Reino Unido, Hong Kong, Cingapura e os Emirados Árabes Unidos. Apesar de poucos possuírem a intenção de visitar Nauru, a cidadania oferece oportunidade de vida global, explica Kirstin Surak, professora na London School of Economics e autora de “The Golden Passport: Global Mobility for Millionaires”, especialmente útil para portadores de passaportes mais restritivos.
Nauru, ao nordeste da Austrália e noroeste de Tuvalu, tem um passado marcado pela mineração de fosfato, deixando 80% da ilha inabitável. As populações vivem nas áreas costeiras, vulneráveis ao aumento do nível do mar. Após o esgotamento do fosfato, Nauru buscou novas fontes de receita, atuando como centro de detenção offshore para refugiados em busca da Austrália.
Recentemente, surgiram planos controversos de mineração no fundo do mar. O empreendedor de criptomoedas Sam Bankman-Fried demonstrou interesse em Nauru para construção de um bunker apocalíptico, segundo registros legais de 2023.
Considerando o impacto da venda de cidadania, Nauru espera arrecadar US$ 5,6 milhões no primeiro ano e eventualmente atingir US$ 42 milhões por ano. O programa será implementado gradualmente enquanto se monitoram possíveis consequências adversas, de acordo com Edward Clark, CEO do Programa de Cidadania e Resiliência Econômica e Climática de Nauru, com expectativa de que represente 19% da receita governamental total.
O sucesso dependerá do uso transparente e apropriado dos fundos arrecadados, evitando corrupção no processo de concessão de cidadania, alerta Surak. Outrora, um programa de venda de cidadania em meados dos anos 1990 foi marcado por escândalos, incluindo a prisão de supostos terroristas com passaportes de Nauru.
O governo atual promete um controle rigoroso, excluindo cidadãos de países de alto risco, segundo a ONU, como Rússia e Coreia do Norte. Parcerias com entidades internacionais, como o Banco Mundial, proporcionarão suporte e supervisão.
Nauru não é pioneiro na venda de passaportes para financiar a ação climática. Dominica, no Caribe, usa parte dos lucros obtidos com cidadania desde 1993 para sustentar seu compromisso de se tornar o primeiro país resiliente ao clima.
A venda de passaportes pode se tornar uma solução viável para países com recursos limitados frente às mudanças climáticas, à medida que os fundos internacionais se tornam escassos. “Nauru demonstra as oportunidades para países vulneráveis ao clima se tornarem laboratórios de inovação climática”, afirma Clark.
