Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil Nacional, aprovou a transferência de R$ 11,5 milhões para nove cidades impactadas por desastres naturais. Essa medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a municípios de seis estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Conforme o Ministério, os montantes a serem repassados variam de acordo com critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil, que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além do valor solicitado nos planos de trabalho apresentados por cada município.
A relação das cidades beneficiadas inclui:
– Vista Alegre (RS): R$ 917.000,00
– Doutor Ricardo (RS): R$ 8.380.896,06
– Sede Nova (RS): R$ 411.040,99
– São João do Paraíso (MG): R$ 352.871,00
– Pavão (MG): R$ 148.824,00
– Orleans (SC): R$ 74.635,19
– Brejões (BA): R$ 229.335,66
– Alegre (ES): R$ 1.387.763,61 + R$ 161.780,67
– São Fidélis (RJ): R$ 61.463,85
As cidades que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao Ministério para financiar essas ações, sempre através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras, os repasses são oficialmente aprovados e, com a publicação da portaria no Diário Oficial, o envio dos recursos é autorizado.
