O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja emitir uma ordem executiva para encerrar o Departamento de Educação dos EUA, conforme relatado pelo Wall Street Journal na quarta-feira (5). De acordo com o jornal, a ordem deve ser emitida nesta quinta-feira (6). A Casa Branca e o departamento não responderam imediatamente aos pedidos de comentários na quarta-feira.
Trump tem reiteradamente defendido a dissolução do departamento, classificando-o como um “grande desperdício”. Ele propôs fechá-lo durante seu primeiro mandato como presidente, mas o Congresso rejeitou a ideia. Os republicanos há muito buscam reduzir o financiamento e a influência do departamento. A secretária de Educação, Linda McMahon, confirmada pelo Senado na segunda-feira (3), apoiou o plano de eliminar a agência.
Os defensores do departamento argumentam que é essencial para manter elevados os padrões de educação pública e acusam os republicanos de tentarem favorecer a educação com fins lucrativos. O fechamento imediato do órgão poderia interromper bilhões de dólares em auxílio para escolas e assistência com mensalidades para estudantes universitários.
No mês passado, Trump afirmou que desejava fechar o departamento imediatamente, mas reconheceu que precisaria de apoio do Congresso, que é responsável por seu financiamento, além de sindicatos de professores. McMahon disse aos senadores que extinguir o departamento exigiria ação do Congresso, e reiterou que o financiamento federal apropriado pelo Congresso para ajudar distritos escolares e alunos de baixa renda continuaria.
Trump e Elon Musk já tentaram desmantelar programas e instituições governamentais, como a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, sem a aprovação do Congresso. Contudo, abolir o Departamento de Educação seria o primeiro fechamento de uma agência a nível de gabinete.
O departamento supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil privadas nos Estados Unidos, embora mais de 85% do financiamento das escolas públicas proveja dos governos estaduais e locais. Em vez disso, ele oferece subsídios federais para escolas e programas carentes, incluindo financiamentos para professores de crianças com necessidades especiais, programas de artes e substituição de infraestrutura obsoleta. Também administra US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis para milhões de americanos que não podem pagar a universidade à vista.
Sob o governo de Joe Biden, os republicanos têm criticado especialmente o departamento em relação ao perdão de empréstimos estudantis e políticas relacionadas a programas de diversidade, equidade e inclusão.
